Emissoras que operaram sem outorga correm o risco de não receber a autorização do Ministério das Comunicações. Decisão sobre o processo de pedido de outorga de uma emissora comunitária do município de Portão (RS) foi indeferido, ou seja, teve negado o seu andamento. José Sóter, coordenador Executivo da Abraço Nacional fala que esta decisão é um dos golpes mais duros desde a aprovação da Lei 9.612.
O mesmo poderá ocorrer com todos os processos que estão prontos a serem encaminhados para a Casa Civil e, posteriormente, para receber autorização de funcionamento do Congresso Nacional.
“Será preciso de mobilização. Não podemos ficar calados diante desta aberração”, disse José Sóter, coordenador executivo da Abraço Nacional.
A Abraço Nacional solicitou um parecer da Procuradoria Geral da República para buscar reverter a decisão.
Fonte: Abraço RS. Ouça entrevista pelo: http://www.abracors.org.br/abraco/default.asp?ids=193&idf=1822
Gente, este é o processo que foi discutido no nosso congresso e que se confirma.As rádios outorgadas passarão pelo mesmo critério de análize de pendencias na ANATEL para renovação da outorga.Com isto, quem receber visita da ANATEL sabe que no momento da renovação serão os absurdos de seus fiscais e de sua ação que nos colocará ou não no ar.
O mesmo poderá ocorrer com todos os processos que estão prontos a serem encaminhados para a Casa Civil e, posteriormente, para receber autorização de funcionamento do Congresso Nacional.
“Será preciso de mobilização. Não podemos ficar calados diante desta aberração”, disse José Sóter, coordenador executivo da Abraço Nacional.
A Abraço Nacional solicitou um parecer da Procuradoria Geral da República para buscar reverter a decisão.
Fonte: Abraço RS. Ouça entrevista pelo: http://www.abracors.org.br/abraco/default.asp?ids=193&idf=1822
Gente, este é o processo que foi discutido no nosso congresso e que se confirma.As rádios outorgadas passarão pelo mesmo critério de análize de pendencias na ANATEL para renovação da outorga.Com isto, quem receber visita da ANATEL sabe que no momento da renovação serão os absurdos de seus fiscais e de sua ação que nos colocará ou não no ar.
Fonte: abraconacional.org
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