segunda-feira, 29 de junho de 2009

Câmara aprova lei que regulamenta a profissão de repentista; projeto é de Wilson Braga


A Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 1112/07, que regulamenta a profissão de repentista. A matéria foi analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e segue agora para análise no Senado. O projeto é de autoria deputado federal Wilson Braga (PMDB/PB).
A proposta reconhece o profissional repentista, assegura disciplinamento da jornada de trabalho de forma similar à regulamentada para os músicos e inclui a profissão no quadro de profissões da CLT, uma vez que o repentista sequer chega a ser mencionado na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO – do Ministério do Trabalho.
A proposição ainda define o repentista como o profissional que utiliza o improviso rimado como meio de expressão artística, transmitindo a tradição e a cultura popular por intermédio do canto, da falta ou da escrita, sendo citados como tais o cantador e o violeiro improvisador, o embolador e o cantador de coco, o poeta repentista, o contador e o declamador de causos, e o escritor de literatura de cordel.
“A preservação da cultura nacional passa pelo estímulo e o reconhecimento dos profissionais que a ela se dedicam. A literatura de cordel e o repente são dignos representantes das multiformes expressões culturais de nosso imenso País”, disse Braga satisfeito pela aprovação do seu projeto.

Governo publica lei que garante direitos sociais do idoso


Diário Oficial publica Lei criando o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Respeito à pessoa idosa. O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de sexta-feira (26 de junho), a Lei nº. 8.845, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso e cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A política estadual do idoso objetiva garantir os direitos sociais da pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, oportunizando condições para promover sua autonomia, participação e integração efetiva na sociedade.

Paraíba vacina 278.436 crianças. Campanha termina nesta terça


Vacinação contra a pólio na Paraíba alcança a 87,93% da população-alvo
Em uma semana, 278.436 crianças paraibanas foram vacinadas contra a paralisia infantil. Segundo o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), o número equivale a 87,93% da população-alvo. A meta é imunizar, pelo menos, 95% das 316.674 crianças na faixa etária entre 0 e 5 anos. Quem não levou o filho para ser vacinado contra a poliomielite, tem até esta terça-feira (30) para procurar um posto de saúde, dentro da primeira etapa da campanha 2009 de vacinação infantil.
O coordenador do Núcleo de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Walter Albuquerque, lembrou que a vacina é o único meio seguro de manter a Paraíba livre da doença e que os pais e responsáveis pelas crianças menores de 5 anos devem ter essa consciência.

Último dia para inscrição do Concurso Público de Piancó


As inscrições para o Concurso Publico da prefeitura de Piancó, que oferece 605 vagas nos três níveis de escolaridade (vagas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piancó-PB para preenchimento de vagas, observadas as disposições constitucionais, e, em particular, as normas contidas neste Edital, nas áreas descritas no ANEXO I), serão enceradas no dia 30 deste mês. A remuneração varia de R$ 465 a R$ 1 mil. Os interessados devem se dirigir às agências dos Correios Banco Postal (Banco Bradesco) e efetuar o pagamento da taxa, cujo valor varia entre R$40 e R$75. Em seguida, é necessário comparecer entre 8h e 12h ou 14h e 17h na Biblioteca Municipal de Piancó-PB, localizada na Rua Nicolau Loureiro, em frente à Escola Normal, Piancó-PB, para preencher o requerimento de inscrição. O cartão de inscrição será entregue ao candidato no ato. A seleção contará com uma prova objetiva, contendo questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. A data do exame foi adiada para 19 de julho, das 9h às 13h, sendo aprovado o candidato que conquistar 50% dos pontos.
• Inscrições presenciais: de 26/05 a 30/06/2009.
• Realização das provas: 19/07/2009.
• Divulgação do gabarito: 21/07/2009.
Maiores Informações:
www.proeducar.com

Numerário Recuperado


Sob a coordenação do Cmt do Pelotão (Ten Dedeu) e no comando da guarnição o 3º Sgt SÉLIO, logrou-se o êxito, parcial, quando em diligências, conseguiram identificar e prender os acusados: JOSÉ CLAUDIO RAIMUNDO DA SILVA (27 anos) e JOSÉ RICARDO DA SILVA (18 anos). Sendo recuperado em poder dos mesmos, a quantia de R$ 2.912,00 (dois mil novecentos e doze reais), chips telefônicos da operadora *claro* e alguns cartões telefônicos.

PMs do Pelotão de Piancó prendem arrombadores e recuperam objetos e dinheiro


No dia 25/06, por volta das 22h00min, a viatura de radio patrulha, foi acionada pelo COPOM (Central de Operações) do 2º Pelotão, da cidade de Piancó – PB, pois havia sido solicitada a presença da Policia pelo Sr ANTÔNIO SOARES DE SOUSA, informando que seu estabelecimento teria sido violado e todas as gavetas reviradas, de onde os meliantes subtraíram uma quantia aproximada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e alguns chips de telefone da operadora *Claro*.





Ministro da Saúde lamenta morte ocorrida no Rio Grande do Sul


O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, divulga o primeiro caso de morte no Brasil pela gripe suína: um gaúcho, de 29 anos, que contraiu a doença na Argentina e morreu hoje de manhã, no Rio Grande do Sul, de insuficiência respiratória.