Diário Oficial publica Lei criando o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Respeito à pessoa idosa. O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de sexta-feira (26 de junho), a Lei nº. 8.845, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso e cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A política estadual do idoso objetiva garantir os direitos sociais da pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, oportunizando condições para promover sua autonomia, participação e integração efetiva na sociedade.
Respeito à pessoa idosa. O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de sexta-feira (26 de junho), a Lei nº. 8.845, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso e cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A política estadual do idoso objetiva garantir os direitos sociais da pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, oportunizando condições para promover sua autonomia, participação e integração efetiva na sociedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário