quinta-feira, 16 de julho de 2009

TRE-PB rejeita contas e o vereador piancoense Antônio de Pádua fica inelegível por quatro anos

O Tribunal Regional Eleitoral negou provimento ao recurso do vereador de Piancó, Antonio de Pádua Pereira (PT), e manteve a desaprovação de suas contas de campanha. Com a rejeição, o petista fica inelegível por quatro anos, uma vez que perdeu a quitação eleitoral, documento necessário para registrar a candidatura nos próximos pleitos.
Pádua teve as contas rejeitadas pelo juiz da 32ª zona, José Milton Barros, por não comprovar despesas no valor de R$ 945. Ele declarou à Justiça Eleitoral que gastou R$ 14.915 na campanha municipal de 2008. A maioria das doações foi do próprio vereador. Inconformado, ele recorreu da decisão ao TRE. O relator do processo foi o juiz Lyra Benjamin, que votou pelo não provimento do recurso, sendo acompanhado pela unanimidade dos integrantes da Corte Eleitoral.
O advogado Carlos Fábio, que fez a defesa de Antonio de Pádua (foto) no TRE, revelou que vai impetrar embargos declaratórios com efeitos infringentes, a fim de modificar a decisão. Segundo ele, houve apenas o erro no preenchimento da declaração de gastos. “Não tenho dúvidas de que os embargos serão acatados e a sentença será reformada, garantindo, assim, a aprovação das contas do vereador Antonio de Pádua, que tem uma história de luta em defesa de Piancó e sua população”, projetou Carlos Fábio.
Serventuário da Justiça, Pádua informou à Justiça Eleitoral que não possui bens a declarar. Ele foi eleito com 469 votos, numa coligação com o PP, da prefeita Flávia Galdino. Depois, rompeu com a chefe do Executivo e passou a fazer oposição.
JP.
Fonte: Blog Enio

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