Congresso Estaduais de Rádio Comunitárias

Anatel nega outorga a rádio que já operou sem autorização

Emissoras que operaram sem outorga correm o risco de não receber a autorização do Ministério das Comunicações. Decisão sobre o processo de pedido de outorga de uma emissora comunitária do município de Portão (RS) foi indeferido, ou seja, teve negado o seu andamento. José Sóter, coordenador Executivo da Abraço Nacional fala que esta decisão é um dos golpes mais duros desde a aprovação da Lei 9.612.
O mesmo poderá ocorrer com todos os processos que estão prontos a serem encaminhados para a Casa Civil e, posteriormente, para receber autorização de funcionamento do Congresso Nacional.
“Será preciso de mobilização. Não podemos ficar calados diante desta aberração”, disse José Sóter, coordenador executivo da Abraço Nacional.
A Abraço Nacional solicitou um parecer da Procuradoria Geral da República para buscar reverter a decisão.
Fonte: Abraço RS. Ouça entrevista pelo: http://www.abracors.org.br/abraco/default.asp?ids=193&idf=1822
Gente, este é o processo que foi discutido no nosso congresso e que se confirma.As rádios outorgadas passarão pelo mesmo critério de análize de pendencias na ANATEL para renovação da outorga.Com isto, quem receber visita da ANATEL sabe que no momento da renovação serão os absurdos de seus fiscais e de sua ação que nos colocará ou não no ar.

Fonte: abraconacional.org

Disputa entre radiodifusores emperra mudanças em lei de rádios comunitárias

Lara Haje – Agência CâmaraRadiodifusores comerciais e comunitários travam dentro e fora do Congresso Nacional disputa em torno das rádios comunitáriasEmissoras de rádio FM sem fins lucrativos, operadas em baixa potência e de cobertura restrita ao bairro em que se localizam, outorgadas a fundações e associações comunitárias. Previsto na Lei 9612/98, o Serviço de Radiodifusão Comunitária tem como objetivos: - dar oportunidade à difusão de idéias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade; - oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social; - prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil sempre que necessário; - contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, em conformidade com a legislação profissional vigente; - permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão da forma mais acessível possível. – rádios locais e de baixa potência (25 watts), com cobertura restrita (1 km), que devem dar preferência a conteúdos voltados à comunidade. Enquanto os radiodifusores comerciais defendem o combate às chamadas rádios piratas – ou seja, rádios sem outorgas para funcionamento –, os radiodifusores comunitários pedem celeridade nos processos de autorização para as emissoras comunitárias, que seriam uma forma de democratizar as comunicações no Brasil.Na Câmara, tramitam mais de 30 propostas sobre o tema. Algumas visam aumentar o rigor da punição para o crime de operação irregular de rádio e dificultar a instalação de emissoras ilegais. Outras descriminalizam a operação de emissora de rádio comunitária sem autorização e facilitam o financiamento das rádios comunitárias por meio da destinação de recursos para as emissoras, da permissão de publicidade nas programações ou da isenção de recolhimento de direitos autorais.Rádios irregularesA Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) estima que o número de rádios no ar sem outorga, comunitárias ou não, chegue a 12 mil. Segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), não há informação exata sobre o número de rádios operando sem autorização, mas a estimativa é que existam 10 mil emissoras nessa situação. Para o diretor-geral da Abert, Luis Roberto Antonik, as rádios irregulares representam uma concorrência desleal às emissoras regularizadas, além de causarem interferências no tráfego aéreo e reduzirem a qualidade da transmissão das rádios legais.O número total de rádios legais no País é de 9,1 mil. Destas, 3,9 mil são rádios comunitárias. A Abraço considera “insignificante” o número de emissoras autorizadas pelo Ministério das Comunicações a executar os serviços de radiodifusão comunitária. “Após mais de 12 anos da Lei 9.612/98, que criou o sistema de Radiodifusão Comunitária no Brasil, quase 50% dos municípios brasileiros não possuem uma rádio comunitária autorizada, sem contar que são 22,3 mil processos abertos no Ministério das Comunicações e apenas 16% dos pedidos foram atendidos”, afirma Joaquim Carlos Carvalho, coordenador jurídico da Abraço.Segundo a entidade, há processos de solicitação de autorização para rádios comunitárias que tramitam há mais de 11 anos no Ministério das Comunicações. O tempo médio de tramitação dos processos é de três anos. Por esses motivos, a entidade rejeita o termo “pirata” e considera como “comunitária” toda emissora sem fins lucrativos, que, mesmo sem a autorização governamental, seja aberta à participação da comunidade, tenha um conselho comunitário e possua uma gestão democrática.Uso políticoOs comunicadores comunitários condenam ainda o que chamam de "rádios picaretárias" - aquelas, com autorização ou não, administradas por religiosos, políticos ou pequenos comerciantes. A pesquisa "Rádios Comunitárias: Coronelismo Eletrônico de Novo Tipo (1999-2004)", realizada pelo consultor legislativo Cristiano Aguiar e pelo pesquisador Venício Lima, revelou que mais da metade das emissoras comunitárias autorizadas pelo Poder Público a operar entre 1999 e 2004 possuía vinculação com grupos religiosos ou políticos. A Lei 9.612/98, que trata do Serviço de Radiodifusão Comunitária, veda a prática.O relatório final da subcomissão especial que analisou mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão de rádio e TV, aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática em dezembro de 2008, considera que uma série de problemas prejudica o “crescimento saudável do sistema de rádio comunitária no Brasil”. Entre esses problemas, o relatório cita as restrições legais impostas ao serviço; a morosidade dos processos; a lentidão do Poder Executivo em lançar comunicados de habilitação; e o número excessivo de processos de autorização de funcionamento arquivados (à época, mais de 6.500). As sugestões apresentadas no relatório foram encaminhadas ao Poder Executivo, por meio da Indicação 584/07, que recomendou, entre outros pontos, a publicação periódica de avisos de habilitação para radiodifusão comunitária e a simplificação dos processos de outorga para radiodifusão, por meio da diminuição do número de documentos exigidos pelo Poder Executivo.

Abraço diz que governo criminaliza as rádios comunitárias

Redação AbraçoVejam vocês que ironia! O Ministério das Comunicações em conluio com a Anatel e o mercado das Comunicações conseguiram outro jeito de criminalizar o movimento das rádios comunitárias. Vocês se lembram de algum tempo atrás, quando a UDR tentou imputar aos trabalhadores sem terra a condenação de não participar de programas de reforma agrária se tivessem participado da ocupação de alguma área?Pois é. Agora a Abert e seus asseclas conseguiram imputar aos radialistas comunitários essa condenação. Ou seja, impuseram ao Ministério das Comunicações e à Anatel a condenação das rádios comunitárias pelo arquivamento de seus processos “POR EXERCÍCIO/OPERAÇÃO ILEGAL DE SERVIÇO DE RADIDIFUSÃO COMUNITÁRIA, NOS ÚTIMOS CINCO ANOS, CONFORME RELATÓRIOS DA ANATEL”.Isso significa que as rádios realmente comunitárias estarão todas impossibilitadas de terem os seus processos deferidas, pois devido à omissão do próprio Ministério que criou um monte de barreiras burocráticas para se conseguir a autorização e da Anatel que mantém trancado a sete chaves os planos de referência que destinam os canais às comunidades, o povo tem feito uso de seu direito constitucional à livre manifestação de pensamentos e à democratização do acesso à informação e tem montado as suas emissoras em quase todas as localidades desse país.ISSO É UM ABSURDO!José Sóter Coordenador Executivo Abraço NacionalSecretário Geral FNDC 61-99648439

Pelo menos 61 políticos eleitos este ano são proprietários de rádios ou TVs

Afiliadas da Globo, da Record, do SBT e da Band e uma série de pequenas rádios são de propriedade de 61 políticos eleitos no último dia 3.O patrimônio declarado em empresas de rádio e TV é de cerca de R$ 15 milhões.Na campanha, esses meios de comunicação podem, em tese, ajudar a promover a imagem de seus sócios.Levantamento da Folha com declarações de bens localizou 91 participações em rádio e TV. Entre elas, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e as famílias de Jader Barbalho (PMDB-PA), Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-MA).A lei permite que ocupantes de cargos no Executivo ou Legislativo sejam sócios de empresas de rádio e TV e proíbe que estejam à frente da gestão das emissoras, o que é pouco fiscalizado.O maior patrimônio declarado é de Júlio Campos (DEM-MT), eleito deputado federal: uma rede de TV de R$ 2,9 milhões. A seguir, vêm os irmãos Roseana (DEM) e Zequinha Sarney (PV).Dos 61 eleitos, pelo menos dois deputados participam da Comissão de Comunicação da Câmara, que aprova as renovações de rádio e TV: Antônio Bulhões (PRB-SP) e Arolde Oliveira (DEM-RJ).

Remígio responde: como piancoense sou a favor da UEPB-Pianco

O Portal Piancó procurou o Dr. Remígio Júnior, mostrando-lhe uma publicação postada em um blog afirmando que o cidadão piancoense tinha declarado que era contra a implantação do Campus da UEPB em Piancó. Em atenção a nossa solicitação, o Dr. Remígio Júnior, assim respondeu:

Li e reli a matéria postada em blog acessado por alguns piancoenses, e em atenção aos nossos conterrâneos devo dizer que não sou e nunca fui contra a implantação do Campus da UEPB na nossa cidade. Claramente se observa que a matéria publicada, tem o único intuito de tentar denegrir a minha imagem, bem assim, passando para a opinião pública de que estou sendo contra a implantação do Campus da Universidade Estadual da Paraíba em Piancó. Está pordemais caracterizada a desenfreada e enlouquecida atitude de cunho estritamente pessoal contra a minha pessoa, demonstrando a trajetória estritamente pessoal, se distanciando da linha jornalística e isenta para se publicar uma notícia. Matérias dessa natureza, constantemente postadas naquele blog, tem-se caracterizado como uma forma feroz, raivosa, rancorosa, enlouquecida e, como já disse, se afastando o verdadeiro objetivo jornalístico. Isso é muito ruim, especialmente para quem está a publicar matérias desse tipo, pois, está-se tornando, no mínimo, ridículo.

E continua o Dr. Remígio Júnior

Durante o Programa da Rádio Nativa o que eu disse foi que todo o processo administrativo para se implantar o Campus da UEPB em Piancó já estava pronto e aprovado pelo colegiado competente daquela instituição de ensino, faltando apenas e tão somente a vontade política para ser concretizado, ou seja, está faltando que o Governador Zé Maranhão assine o ato normativo para assegurar dotação no orçamento do Estado, destinando-se recursos a fim de que seja efetivamente implantado o Campus. Nada mais. Não é preciso de realizar movimentos populares para buscar o que já está feito e acabado, qual seja, o trabalho técnico especializado realizado pela própria UEPB decidindo-se pela implantação do Campus em Piancó. Enfim, o movimento popular tem que existir sim, e eu não sou contra de jeito nenhum, só que, esse movimento terá que ser dirigido aos políticos piancoenses ligados politicamente ao Governador Zé Maranhão, para pedir que ele assine o decreto assegurando, no orçamento estadual, recursos destinados à implantação da Campus da UEPB em Piancó. Agora, realizar movimento para que buscar o que já foi feito no Governo de Cássio Cunha Lima, com todo respeito, não vejo nenhuma razão para isso, ao contrário, ainda com todo respeito, o ato cheira a uma chama político-eleitoreira em ano de eleição.



O Dr. Remígio Júnior disse mais:

Os políticos piancoenses deveriam fazer como fez a Prefeita Flávia, ou seja, quando Cássio era Governador, a Prefeita Flávia disse a Cássio que não queria um único emprego estadual para ela ou para qualquer dos seus familiares ou seus aliados políticos; queria empreendimentos para dá continuidade ao progresso de Piancó e, uma das reivindicações foi a implantação do Campus da UEPB, e, Cássio atendeu ao pedido. Todas as providências foram tomadas pela equipe técnica da UEPB até a sua aprovação pelo colegiado competente daquela instituição, inclusive, pronto para abrirem-se as inscrições para o vestibular já em meados do ano de 2009, onde a universidade iria funcionar no prédio da Escola Estadual Santo Antonio. O decreto foi elaborado na semana em que ele viajou para Brasília e lá foi cassado o seu mandato, contudo, deixando tudo pronto, repito, faltando apenas e tão somente a assinatura no decreto que abria crédito ao orçamento do Estado. Fica aí a pergunta: por que os políticos piancoenses ligados ao Governador Zé Maranhão não faz o mesmo que a Prefeita Flávia fez quando Cássio era Governador? Outra pergunta: por que os políticos piancoenses ligados a Maranhão não chegam pra ele e pede pra que se faça o mesmo que foi feito na implantação da Campus da UEPB em Araruna? Por que os políticos piancoenses ligados a Maranhão não chegam pra Maranhão e dizem que foi implantado o Campus de Araruna passando por cima das normas da universidade, pois, não se poderia implantar o Campus de Araruna sem que fosse primeiro implantado o de Piancó, pois, o daqui já tinha sido aprovado muito antes do que o de Araruna? É isso que o povo piancoense precisa tomar conhecimento, antes de se associar a um movimento eminentemente eleitoreiro. Portanto, não sou e nunca fui contra a implantação do Campus da UEPB em Piancó, mas, lendo inverdades sobre a minha pessoa, não poderia deixar de dá a resposta merecida. Muito obrigado pelo espaço concedido no Portal Piancó.

Fonte: www.portalpianco.com

13 de abril dia internacional do beijo

Aos casais apaixonados que estão sempre em conexão adoram passar os dias de comemoração com seus namorados e namoradas, passar o dia com a pessoa amada não existe algo melhor se você ainda não beijou comece agora pois é tempo de celebrar este dia, vale de tudo beijo apaixonado, afetuoso, roubado, no rosto, na boca, na mão não importa aonde e como é o dia de demonstrar seu afeto por alguém.
Em função disso foram feitos com grande estilo os beijos mais marcantes do cinema: O clássico Casablanca emocionou audiências com a cena do beijo de despedida dos personagens Rick (Humphrey Bogart) e Ilsa (Ingrid Bergman) em 1942. Em 1955 na animação da Disney A Dama e o Vagabundo, enquanto os personagens comem espaguete seus lábios se encontram. No filme Homem Aranha de 2002, o herói – interpretado por Tobey Maguire - beija Mary Jane (Kirsten Dunst) de cabeça-para-baixo, na chuva. Uma homenagem aos beijos cinematográficos no filme Cinema Paradiso de 1989. Um projetista deixa de herança para seu auxiliar um rolo de filme com todas as cenas de beijo cortadas pelo padre da cidade. O beijo adolescente de Vada (Anna Chlumsky) e Thomas (Macaulay Culkin) no filme Meu Primeiro Amor de 1991, também fez história. O filme Brokeback Mountain causou polêmica em 2005. A cena em que Ennis (Heath Ledger) reencontra Jack (Jake Gyllenhaal) pela primeira vez em anos, e se beijam logo imediatamente, é uma das mais lembradas. O popular conto de fadas A Bela Adormecida, levado ao cinema pela Disney em 1959. Em 1961, o clássico Bonequinha de Luxo foi marcado pela cena final: o beijo de Holly Golightly.

Câmara devolve orçamento sem votar

Através do ofício CMP nº 28, datado de 08 de abril, da Câmara Municipal de Piancó, tem como objetivo devolver os Projetos de Leis nºs 02, 03, e 04, respectivamente dispondo sobre a LDO, PPA, e LOA, o qual foi protocolado sob o nº 309, na mesma data, junto à Prefeitura. No mencionado ofício, a Câmara devolve as proposições, além de sugerir alterações nas mesmas, podendo-se destacar alguns pontos.

O primeiro item do mencionado ofício traz a seguinte redação: “alteração do valor do duodécimo anual para R$ 647.185,32 no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 04/2010, e na LDO e no Plurianual, os percentuais de previsão orçamentárias de 4,5 para os anos seguintes (2011 a 2013)”.

Uma das razões da Câmara não ter aprovado o orçamento do município em sessão realizada no dia 02 de janeiro, foi porque o valor do orçamento destinado para a Câmara tinha sido fixado em valor muito alto. Aquele projeto foi rejeitado, em 02/01/10. Encaminhado o novo projeto de lei para o Legislativo, em 24/03/10, no caso, o Projeto de Lei nº 04/2010, que trata da LOA, curiosamente a Câmara devolveu, em 08/04/10, o referido projeto de lei porque o valor anual destinado ao Legislativo não chega ao percentual de 7% (sete por cento) da receita corrente líquida, ou seja, naquele oficio, estão dizendo que o valor está baixo.

E o mais curioso é que, agora, estão brigando para que o orçamento da Câmara seja no percentual de 7% da receita corrente líquida. Curiosamente, já a partir de janeiro de 2011, querem que o orçamento da Câmara fique apenas em 4,5% da receita corrente líquida.

Tá difícil de entender o que a Câmara finalmente quer. No dia 02 de janeiro, cinco dos nove vereadores rejeitaram o orçamento do município, porque o valor do orçamento destinado à Câmara tinha sido fixado em valor muito alto (no caso, tinha sido de 7% da receita). Sexta-feira, dia 08/04, depois de 15 dias examinando o novo orçamento (Projeto de Lei 04/2010), a Câmara devolve a Proposta Orçamentária, alegando que o valor previsto para a Câmara era inferior a 7% da receita corrente líquida. Além de devolver também a LDO e o PPA, pedindo para que alterasse os percentuais para os próximos anos, fixando em 4,5% da receita corrente líquida.

As pessoas ficam a perguntar porque os Vereadores não emendaram ou alteraram ou modificaram a Proposta Orçamentária, já que eles têm o poder de assim procederem, e ai, emendavam a proposta orçamentária e já encaminhavam para a o Poder Executivo sancionar, com as devidas emendas. Por que não fizeram isso? Será que é porque não sabem, ou é por que continuam na intenção de tentar prejudicar as regulares atividades da Administração Municipal?

O Município de Piancó continua sem orçamento, pois a Proposta Orçamentária foi devolvida pelo Poder Legislativo.

Existe uma grande diferença, no mundo jurídico, entre rejeitar e devolver a proposta orçamentária. O primeiro Projeto de Lei de Orçamento foi rejeitado em 02 de janeiro, enquanto que este último, ou seja, o PL 04/2010, não foi rejeitado, ao contrário, não foi votado, foi devolvido. Aí está a diferença. Com certeza novidades virão quanto ao assunto em tela.

Fonte: www.portalpianco.com

chuva é a esperança do nosso homem do campo

Chuva é a esperança do homem do campo Agricultor: feliz com o período chuvoso


Na últimas décadas tem ocorrido um intenso êxodo rural no espaço brasileiro, onde as pessoas deixam o campo e se deslocam para as cidades em busca de melhores condições de vida. Entretanto, aqueles que resistem ao fascínio urbano e continuam no campo, tem na lavoura um mecanismo para garantir o sustento da família. Nesse contexto, o período chuvoso é aguardado com ansiedade, pois representa a esperança de garantir melhores dias ao longo do ano. Nas áreas rurais de Piancó já há pessoas que renovaram as esperanças de colher as plantações, entretanto, com a chegada das chuvas a exemplo de ontem que choveu das dezenove horas deste sábado 10/04, até cerca das quatro horas da manhã deste domingo 11/04. Existem dezenas de agricultores que estão correndo contra o tempo para garantir a safra.

Dr Remígio Junior como pequeno agropecuarista, disse no Programa Jornal da Nativa Edição Especial de Sábado que tinha muita satisfação e orgulho de ter as raízes na zona rural, “Eu sempre discuto algumas previsões pluviométricas com Manoel Tomaz, que sempre tem perdido, e errado. Eu afirmando que o inverno começaria a partir do dia 04 de abril segundo a folha de Manoel Luiz dos Santos de São José do Egito terra do cantor Delmiro Barros. Ficamos felizes porque Deus está mandando chuva em abundância, caso não seja inverno promissor para agricultura mas terá pastagem, água para o rebanho de maneira agradecendo a Deus por atender as nossas preces em beneficio do nosso povo de Piancó".

FONTE: www.portalpianco.com

Ex-prefeito Dão de Candú recebe as últimas homenagens em Catingueira

O ex-prefeito da cidade de Catingueira, senhor João Félix de Sousa, (Dão de Candú) que faleceu na noite deste sábado (10) em Catingueira foi enterrado na tarde deste domingo na cidade.

O ex-prefeito e grande líder político do município recebeu as últimas homenagens de familiares, amigos, eleitores, políticos e principalmente dos pessoa humildes que compareceram ao velório para dar o adeus final aquele que foi político mais humilde e humando de toda a Catingueira

Durante toda caminhada até o cemitério de São Sebastião, era claramente visível o abalo que a morte de Dão provocou em boa parte dos catingueirenses. Pessoas emocionadas, algumas apenas conhecidas do ex-prefeito, choravam a perda de João Félix de Sousa.

Antes de ser sepultado, Dão recebeu a homenagem de alguns amigos, entre eles, o dr. Segundo Remigio, que agradeceu ao “pai dos pobres”, como foi chamado pelo advogado; por tudo que ele representou para o município e para seus eleitores.

Dão de Candú que governou o município de 1989 a 1992, teve maior destaque no seu segundo mandato (2001 a 2004), quando conseguiu trazer inúmeras obras para o município.

Dão também foi o principal responsável pela vitória do atual prefeito de Catingueira, José Edivan Félix nas eleições de 2004.

Agora sem dúvida nenhuma, com a morte do ex-prefeito, a política local toma novos rumos.

Alguns políticos que sempre buscavam o apoio de Dão de Candú, em razão da influência que o ex-prefeito sempre teve no município, já falam na perda da força política do atual prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, que tinha como Dão seu principal aliado.

Polícia prende acusado de tráfico de drogas

A Polícia Militar prendeu durante a tarde do último dia 9, por volta das 17h, Antonio Paulo, 22 anos, acusado de tráfico de entorpecentes na cidade de Piancó.
Uma Guarnição realizava rondas no bairro Ouro Branco, quando encontrou o acusado conduzindo uma moto Biz C 100, cor vermelha, placa MNQ 4765 PB, Ano 2002, sem capacete. Após uma abordagem, os policiais encontraram debaixo do banco do veículo aproximadamente 100 gramas de maconha. A Polícia Militar conduziu o acusado para a Delegacia da cidade de Piancó. A violência vem tomando conta do Vale do Piancó e a cidade de Piancó tem sido vítima de assaltos em residências, quase que diariamente. O que fazer para coibir estes atos praticados por marginais que querem usufruir das "coisas boas da vida", sem trabalhar?
Fonte:pianco.com