DOMINGOS JORGE VELHO

DOMINGOS JORGE VELHO (1614 1703)

Em 1676 fundou o arraial no Piancó logo destruido pelos índios cariris. Em 1680 - 1684, fundou uma fazenda agropecuária no vale do Piancó afluente do rio Piranhas.

Descrito por alguns historiadores como o conquistador do nordeste, pelos serviços prestados, recebeu a patente de Mestre - de- Campo e morreu em Piancó sertão da Paraíba.

João Piancó

JOÃO PIANCÓ

O vereador mais votado no municipio de Piancó -PB, residente no bairro Belo Horizonte um exemplo na politica, etica e compromisso com o social. (in memória)

João Leite Piancó, avô materno de Alexandre, anos 30

JOÃO LEITE PIANCÓ

Pai de Mabele, nascido em 1906 na cidade de Piancó-PB, foi caxeiro viajante, depois dono de loja de carro. Era maçon morreu no ano de 1939 com 33 anos. Por conta disso, Chiquita teve que mudar-se para São Paulo com mabele nenen, onde já estava o irmão Inacio.

Piancó Instala Comissão Municipal de Geogràfia e Estatística

Em 2010, o IBGE vai realizar o XII censo Demogràfico:

Um grande retrato em extensão e profundidade da população brasileira e das características que fornecerá informaçãoes sobre o país para o planejamento público e privado da próxima década.

Foi instalada a Comissão de Geográfia e Estatística no municipio de Piancó -PB, a comissão foi formada por pessoas-chaves do município, representantes da sociedade que possam colaborar para a realização dos censos: por exemplo, líderes comunitários, de associações de moradores, representantes de empresa privadas, e da imprensa local, além de membros dos poderes municipais, estaduais e federal com representação nos municípios IBGE.

Novo Site da Rádio Nativa FM Piancó PB

A Rádio Nativa FM, está sempre procurando ficar mais próximo do ouvinte lança o novo site, mais dinâmico, simples, e melhor. Você pode ouvir direto a programação da rádio ao vivo, e acompanhar tudo que rola em pinacó, basta acessar www.radionativapianco.amaisouvida.com.br.

FESTA DE ANIVERSARIO, 100 ANOS DO BAIRRO BELO HORIZONTE

De 13 a 15 de agosto de 2009

Uma programação cultural será realizada das 05 da manhã as 03: 00 da manhã do dia seguinte.

Durante todo o evento haverá apresentação de quadrilhas, brincadeiras, distribuição de material educativos, preventivos, realização de exames, retreta com a Filarmônica Novo Horizonte, missa solene as 19:00 horas, festival de poesias e repentes, dança cultural com crianças do peti, apresentação show religioso com RCC.

as 12: 00 crónica alusiva aos cem anos do bairro Belo Horizonte, com José Carlos.

As 23:00 hora show com Horizonte do Samba e Henrique dos Teclados

Realização AMBH e Rádio Nativa FM

O AMOR É LINDO

Lindo também, é sorrir!

Lindo é estar de bem com a vida!

Lindo é saber dizer na hora certa:Eu Te amo...

Lindo é levar luz onde há escuridão!

Lindo é partilhar o que temos de melhor!

Lindo é admirar o próximo, sem ser corroído pela inveja!

Linda é a demonstração de afeto explícito, a qualquer hora, em qualquer lugar e circunstância!

Linda é a felicidade de um casal sonhador!

Lindo é o desabrochar da juventude!

Lindo é o vigor da mocidade

Prefeita Flávia Galdino apoiará a reeleição de Romero Rodrigues a deputado

A prefeita Flávia Serra Galdino (PP), do município de Piancó, decidiu que irá apoiar em 2010 a reeleição do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB). Dessa maneira Flávia dá um ponto final na parceria que mantinha com o deputado Leonardo Gadelha (PSB), apoiado por ela em 2006.

Meses atrás havia a possibilidade de lançamento do nome de Daniel, filho de Flávia, para postulação a uma das cadeiras na Assembléia Legislativa, mas os planos foram revistos e a gestora optou por seguir orientação do ex-governador Cássio Cunha Lima, no apoio a Romero. ´

Em 2006, Flávia deu a Leonardo 2.600 votos em Piancó (a maior votação de um candidato a deputado estadual na historia do município).

Portanto, no dia 13 de junho, durante a missa de Santo Antônio deste ano, o deputado Leonado Gadelha já não esteve na mesma bancada de Flávia. Ele buscará no horizonte outras companhias de lideranças locais para ter um lugar na Igreja. Já que a celebração está na agenda da maioria dos líderes políticos do Estado. Desde a época da vindas do senador Ruy Carneiro, que iniciou a romaria até Piancó.

Reunião com os Agentes do SAMU

Toda Equipe que forma o SAMU 192 de Piancó, reuniram-se hoje terça feira (14/07) nas dependências do SAMU para tratarem de assuntos pertinentes a o aprimoramento dos serviços.
Os avanços significativos nos atendimentos de emergência feitos pelo SAMU Regional Piancó, foi um dos temas destacados. Os Agentes enfatizaram a importância que o SAMU ocupa hoje na cidade de Piancó. O Serviço funciona 24 horas por dia, de domingo a domingo, com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas, que atendem as urgências de natureza traumática, clinica, pediátrica, cirúrgicas, gineco-obstétrica e saúde mental.

Manifesto contra redução da idade penal teve 42 assinaturas na PB

Promotoras Soraya Escorel (acima)

e Ivete Arruda assinaram manifesto

Quarenta e duas pessoas (entre autoridades e entidades) assinaram o manifesto contra a proposta de redução da idade penal de 18 para 16 anos, em discussão no Congresso Nacional. As assinaturas foram colhidas durante o ato público realizado pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), na última segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa da Paraíba, na Capital.
O manifesto da ABMP e as assinaturas serão entregues por uma comissão até o dia 10 de agosto aos senadores que compõem a bancada paraibana. O objetivo é sensibilizar os legisladores para que a redução da maioridade penal não seja aprovada.

Promotoria da Infância de JP cobra levantamento de lan houses clandestinas

A Promotoria da Infância e Juventude de João Pessoa realizou, no início desta semana, uma audiência pública com representantes dos cinco Conselhos Tutelares que atuam na Capital para cobrar o levantamento das lan houses clandestinas que existem na cidade.
De acordo com o promotor Alley Escorel, o objetivo da promotoria é fiscalizar o cumprimento da lei estadual que disciplina o funcionamento desses estabelecimentos, coibir a presença de crianças e adolescentes nesses locais em horários impróprios e combater a prática de cibercrimes.

TRE-PB rejeita contas e o vereador piancoense Antônio de Pádua fica inelegível por quatro anos

O Tribunal Regional Eleitoral negou provimento ao recurso do vereador de Piancó, Antonio de Pádua Pereira (PT), e manteve a desaprovação de suas contas de campanha. Com a rejeição, o petista fica inelegível por quatro anos, uma vez que perdeu a quitação eleitoral, documento necessário para registrar a candidatura nos próximos pleitos.
Pádua teve as contas rejeitadas pelo juiz da 32ª zona, José Milton Barros, por não comprovar despesas no valor de R$ 945. Ele declarou à Justiça Eleitoral que gastou R$ 14.915 na campanha municipal de 2008. A maioria das doações foi do próprio vereador. Inconformado, ele recorreu da decisão ao TRE. O relator do processo foi o juiz Lyra Benjamin, que votou pelo não provimento do recurso, sendo acompanhado pela unanimidade dos integrantes da Corte Eleitoral.
O advogado Carlos Fábio, que fez a defesa de Antonio de Pádua (foto) no TRE, revelou que vai impetrar embargos declaratórios com efeitos infringentes, a fim de modificar a decisão. Segundo ele, houve apenas o erro no preenchimento da declaração de gastos. “Não tenho dúvidas de que os embargos serão acatados e a sentença será reformada, garantindo, assim, a aprovação das contas do vereador Antonio de Pádua, que tem uma história de luta em defesa de Piancó e sua população”, projetou Carlos Fábio.
Serventuário da Justiça, Pádua informou à Justiça Eleitoral que não possui bens a declarar. Ele foi eleito com 469 votos, numa coligação com o PP, da prefeita Flávia Galdino. Depois, rompeu com a chefe do Executivo e passou a fazer oposição.
JP.

Fonte: Blog Enio

Prefeitura de Itaporanga promove capacitação para conselhos tutelares de Itaporanga e Igaracy

Conselheiros tutelares das cidades de Itaporanga e Igaracy participam hoje e amanhã do Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela Prefeitura Municipal e que acontece nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores em Itaporanga. A abertura do curso foi feita esta manhã pelo prefeito de Itaporanga, Dr. Djaci Brasileiro, e pelo secretário municipal da Assistência Social, Erivaldo Rufino. O curso é ministrado pelo professor Alisson Cleiton, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

No primeiro módulo, o palestrante Alisson Cleiton apresentou as fundamentos históricos e políticos de atenção à infância integral da criança e do adolescente no sistema de garantias de direitos, visando torno Brasil. Fez uma análise comparativa entre as políticas do Bem Estar do Menor, da Situação Irregular e Doutrina da Proteção Integral. Além da proteção constitucional ao direito da criança e adolescente, o estatuto, direito de proteção. Durante o curso, são ministradas aulas expositivas dialogadas, análise e estudo de casos.
Estiveram presentes, entre membros titulares e suplentes dos respectivos conselhos: Rosimere Diniz de Sousa, Geania Maria Ferreira da S. Soares, Maria Lidiana da Silva, Manoel Claudeny Silva, Iracema Alves da Silva, Maria da Glória G. bezerra, Maria das Graças Barbosa, Rosenae Figueiredo Lemos, todas da cidade de Igaracy; Cícero Justino filho (Júnior); Ildemarcos Alventino Frade (suplente), Jorge Luis Gomes (suplente), leovegildo Soares Silvino (Leo), Roberta Pereira da Silva Caiana (presidente), Marcelo Rufino de Sousa e Alcídes Bezerra de Araújo, ambos compõe o Conselho Tutelar em Itaporanga.

Fonte: blogrpscom

Efraim pede auditoria nos contratos do Senado

O senador Efraim Morais (DEM-PB) anunciou nesta terça-feira (14), em Plenário, que irá encaminhar ofício ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando auditoria em todos os contratos realizados pelo Senado desde 2003. A medida, observou, é uma resposta a denúncia publicada na edição desta semana da revista Isto É, segundo a qual Efraim teria recebido comissão de até 30% para que empresas fossem incluídas como fornecedoras do Senado.- Não vou fazer defesa porque não há como refutar o que não existiu - afirmou.O parlamentar leu declaração do servidor do Senado, Aloysio de Brito Vieira, ex-presidente da Comissão de Licitação da Casa, na qual ele nega irregularidades em processos de licitação e afirma desconhecer "fato que desabone ética ou moralmente a atuação parlamentar ou pessoal" dos senadores citados pela revista, entre os quais Efraim.O senador pela Paraíba também contestou matéria do jornal Correio Braziliense, que teria divulgado informações incorretas sobre a Operação Mão-de-Obra, da Polícia Federal.- Começou pelo Correio Braziliense. Cento e poucos dias de manchete e fotografia sem repercussão em outro jornal ou televisão, em nenhum meio de comunicação. E agora, a revista Isto É requentando a matéria, matéria montada com o objetivo de atingir esse senador - protestou.Efraim ressaltou ainda que, em relação à Operação Mão-de-Obra, tanto o juiz federal que deferiu o monitoramento telefônico dos supostos envolvidos, quanto o procurador do Ministério Público que remeteu os autos à Procuradoria da República do Distrito Federal, julgaram não haver envolvimento de senadores e, portanto, ser desnecessário o envio dos documentos à Procuradoria Geral da República. O senador leu comunicação de setembro de 2008 do MP do Distrito Federal, segundo a qual nenhum senador era investigado no processo resultante da operação.Efraim afirmou também que, em 2008, encaminhou oficio à Polícia Federal solicitando a abertura de seus sigilos fiscal, bancário e telefônico, tendo em vista a ação penal do Ministério Público referente à Operação Mão-de-Obra, atitude que, segundo ele, "muitos homens públicos não teriam coragem de fazer".ApoioEfraim solicitou formalmente ao líder do Democratas, José Agripino (RN), que protocole pedido ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União solicitando auditoria nos contratos do Senado. Em resposta, Agripino parabenizou Efraim pelo pronunciamento e anunciou que o partido subscreverá o ofício ao MPF e ao TCU, para que não restem dúvidas sobre as investigações. Afirmou que o documento será examinado pela bancada e "servirá de reparo à sua imagem de homem público do Brasil e da Paraíba".

Assessoria

Homens armados interceptam caminhão e fere motorista.

Na manhã do dia, (14.07), por voltas de 11h40min, no trevo de acesso à cidade de Igaracy-PB, dois elementos armados de revólveres, saíram do matagal às margens da estrada e interceptaram a tiros de revolveres, um caminhão tipo baú, propriedade de uma distribuidora de frios da cidade de Serra Talhada-PE.Os meliantes, ao abordarem os ocupantes do caminhão, conseguiram subtrair 02 (dois) celulares e uma carteira; já chegaram disparando suas armas; e um dos disparos atingiu CLEBERSON ALVES SILVA, 25 anos, motorista, residente à Rua Vereador Carlos Godoi nº. 500, em Serra Talhada-PE;A vítima foi socorrida ao Hospital de Itaporanga, onde recebeu os primeiros cuidados médicos, tudo ao conhecimento das autoridades, para as providências.

Fonte 3º Cia

PM diligencia para capturar acusados de roubo e prende homem portando arma de fogo.

Por volta do meio dia do dia (14.07), guarnições da 3ª Cia. de Itaporanga e uma guarnição do Pelotão da cidade de Piancó, ao tomarem conhecimento do roubo ao caminhão de frios, no trevo de acesso à cidade de Igaracy, empreenderam diligências na tentativa de capturar os acusados, diligências estas, que se estenderam durante todo o dia, envolvendo também policiais dos destacamentos de Igaracy e Aguiar.No transcorrer da “operação policial", na localidade de Riacho Verde, em Aguiar-PB, os policiais ao abordarem os freqüentadores de uma bar, localizaram em poder de JOSÉ ALVES DE SOUSA, 61 anos, casado, agricultor, residente no Sítio Catolé, município de São José de Piranhas - PB, 01 (um) revolver calibre “38” , número de série 610584, com 06 (seis) cartuchos de mesmo calibre, intactos.
O acusado foi conduzido à Sede da 6ª DRPC em Itaporanga, onde foi apresentado à Autoridade Policial plantonista, para as providências de praxe.

Fonte por 3ª Cia

Depois de passar anos na vida política sendo chamado de "menino", o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) resolveu adotar visual mais maduro. Deixou

Depois de passar anos na vida política sendo chamado de "menino", o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) resolveu adotar visual mais maduro. Deixou a barba crescer e cortou os cabelos mais curtos, conforme revela foto tirada nos Estados Unidos, onde o tucano estuda inglês.
No estrangeiro, além das aulas diárias, preenche os dias com visitas a museus e viagens pelas redondezas. Cássio pretende voltar para o Brasil apenas no final de agosto, pisando em solo paraibano apenas no início de setembro. Sua chegada é esperada pela classe política paraibana, que espera uma definição sobre sua posição com vistas à disputa eleitoral de 2010.
Esse novo visual tá com toda pinta de quem chegará filiado à um partido da base do presidente Lula.

UFCG abre quatro vagas para professor em Campina Grande e Patos

Concursos

Serão realizadas na próxima semana as inscrições do concurso público da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), para preenchimento de três vagas de professor efetivo na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), do campus Campina Grande.
As vagas são para professor Auxiliar I (com especialização), nas áreas Psiquiatria e Dermatologia, com remuneração inicial de R$ R$ 1.596,81, e para professor Assistente I (com mestrado), na área de Microbiologia, com salário de R$ 1.838,09. Em todos os casos, a jornada de trabalho será de 20 horas semanais.
As inscrições serão realizadas da segunda, dia 13, à sexta, dia 17, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Medicina, localizada à Avenida Juvêncio Arruda, 795, Bodocongó, em Campina Grande. Veja aqui o edital completo.
Medicina VeterináriaJá o concurso para a seleção de um professor substituto, na categoria correspondente a professor Auxiliar I, para a Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro Saúde e Tecnologia Rural (CSTR), campus Patos, tem suas inscrições abertas a partir da próxima terça, dia 14.
A área de conhecimento é Morfofisiologia Animal, com componente curricular: Histologia e Embriologia e Histologia Veterinária, e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
As inscrições, que terminam no próximo dia 20, serão realizadas das 7 às 11 h e das 14 às 17 h, na Secretaria da unidade acadêmica, no campus Patos.

Ascom UFCG

primeiro automóvel de São José do Egito e vale do Pajeú, que chegou na cidade em 1924.

FORD 24, primeiro automóvel de São José do Egito e vale do Pajeú, que chegou na cidade em 1924.O veículo pertencia ao senhor Antônio Barbosa de Lima, um de 4 irmãos oriundo da cidade de Piancó-PB, que ao chegar na cidade de São José do Egito-PE ficou conhecido como Antônio Piancó, e por isso, originou a família Piancó, hoje bastante conhecida na região. O senhor Antônio Barbosa de Lima, proprietário de uma indústria de beneficiar algodão, na intenção de adquirir o veiculo, se dirigiu a Limoeiro do Norte-pE, ponto de encontro dos sertanejos e agrestinos efetuarem trocas de mercadorias. Partindo do Sítio Maniçobas, localizado no município de São José do Egito com 40.000 Kg de lã de algodão, divididos em 400 cargas de animais (100 kg cada uma), percorrendo uma distância de 400 Km até a cidade de limoeiro- PE onde efetuou a troca de carga de algodão pelo Veículo. De Limoeiro a Arcoverde veio numa estrada precária, abrindo uma picada na Caatinga numa distância de 150 Km até a cidade de São José do Egito, com auxílio de 50 homens. Como era na época dos soçaites, este carro rendeu para o proprietário, um pouco de dinheiro, uma vez famílias tradicionais solicitavam o carro para passeio, e com isso se sentiam orgulhosas, ao falarem aos amigos que teriam andado de automóvel.
Na foto acima temos: No volante, João Piancó de Lima, filho do dono do carro. Como passageiros, o motorista e sua senhora. O motorista veio à cidade com a função de ensinar os filhos do proprietário do veículo, pois na época, sua função possuía status da função de um aviador na atualidade. Um certo dia, este carro ia subindo uma ladeira ao lado de uma roça muito grande de algodão , cujas proprietárias (três moças velhas) apelidadas de babecas da goiabeira, que estavam com um senhor apanhando algodão, ao ouvirem o barulho do motor, imediatamente correram, e o senhor gritou:
_ Corram não, isto é um automóvel!Uma das moças então Gritou: _ Corra que ele está dizendo que são oito ou nove! O neto de Antônio Barbosa de Lima, senhor Genivaldo Piancó de Lima, aconselha aos seres humanos para nunca usarem a expressão ”que as coisas vão ruim ou estão difíceis”, salientando o seguinte: “Veja a diferença da compra deste automóvel para os dias de hoje”.

Piancó é um dos oito Municipios do Vale adimplentes com o Governo Federal

Dos 20 municípios do vale, 12 possuem irregularidades e estão impossibilitados de se habilitarem para firmar convênio e parcerias com o governo federal. Do total de cidades, apenas 8 estão em dia com a União e assim constam como livres de pendências no Cauc (Cadastro Único de Convênio). Isto significa que, baseado no Cauc, 60% das cidades localizadas no Vale do Piancó precisam atualizar seus cadastros para poder aprovar projetos/convênios com o governo federal.Os municípios de Santa Inês, Santana de Mangueira e Santana dos Garrotes lideram a lista com o maior número de pendências no Cadastro Único de Convênios, segundo dados do Tesouro Nacional. O Município de Santa Inês possui seis pendências referentes a irregularidades no certificado de regularidade previdenciária, na prestação de contas de convênio.Santana de Mangueira e Santana dos Garotes ocupam o 2º lugar na lista entre as cidades do vale com cinco irregularidades cada uma: irregularidades no certificado de regularidade previdenciária, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), irregularidades na prestação de contas de convênios, Créditos não quitados do setor Público e a não aplicação dos percentuais mínimo da receita em educação (25%).As cidades de Boa Ventura, Catingueira, Coremas, Diamante, Ibiara, Nova Olinda, Olho D´água, Pedra Branca e Serra Grande também estão na lista por Atraso na entrega da prestação de Contas de Convênio e estão pendentes junto ao governo Federal. Já entre os municípios adimplentes estão: Itaporanga, Conceição, PIANCÓ, Igaracy, Emas, Aguiar, Curral Velho e São José de Caiana.O Cadastro Único de Convênio (CAUC) foi criado pela Instrução Normativa nº 1, de 4 de maio de 2001, e consiste num subsistema disponibilizado em rede a todas as unidades do Governo Federal e na internet. Seu objetivo é exclusivamente simplificar a verificação, pelo gestor público do órgão ou entidade concedente, do atendimento, pelos convenientes e entes federativos beneficiários de transferência voluntária de recursos da União, das exigências estabelecidas pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e legislação aplicável

Proposta de reforma do Código de Processo Penal amplia direitos da vítima e do acusado e acelera julgamento

O projeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/09), que começou a ser analisado em maio último por comissão temporária composta por 11 senadores, inova ao criar o juiz das garantias. Isso confere maior isenção ao juiz que dará a sentença, ao estabelecer uma série de direitos ao acusado e à vítima, como o de não serem submetidos à exposição dos meios de comunicação, e ao rever o sistema de recursos contra decisões de juízes ou tribunais, tornando mais rápida a solução do processo.
Com 682 artigos, o projeto também permite uma maior aproximação da polícia com o Ministério Público, propõe uma série de medidas cautelares destinadas a substituir a prisão preventiva e abre espaço para a conciliação entre as partes.
O texto em análise é fruto de um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada em julho de 2008 a partir da aprovação, pelo Plenário do Senado, de requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Aprovadas as profissões de 'motoboy' e mototaxista

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), projeto substitutivo ao PLS 203/2001, apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO), que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e do profissional em serviço de comunidade de rua (moto-vigia). O funcionamento desses serviços, entretanto, dependerá de autorização do poder público em cada município. A matéria vai à sanção do Presidente da República.
Para exercer a profissão, o motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos; dois anos como condutor ou condutora de motocicleta; e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, especificamente, serão exigidos documentos usuais como carteira de identidade, atestado de residência e certidões negativas de varas criminais.
Do ponto de vista da segurança, os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. No caso dos veículos destinados ao moto-frete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fiscalizar as normas de segurança.
Capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da condução de "motofrete" para exigir autorização emitida por órgão de trânsito a fim de que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular.
Constituirá infração, por exemplo, empregar ou manter contrato de prestação continuada de serviço com condutor de motofrete inabilitado legalmente e fornecer ou admitir o uso de motocicleta ou motoneta para o transporte remunerado de mercadorias que esteja em desconformidade com as exigências legais.
Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car.
A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos.
Quando o projeto voltou ao Senado, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Expedito Júnior (PR-RO), decidiu restabelecer o texto de Mauro Miranda e aproveitar parte do que foi acrescentado pelos deputados, na forma de emenda aditiva. Esse procedimento evitou que, em razão de novos artigos, a matéria tivesse de voltar à Câmara, frustrando a expectativa do movimento em favor da regularização.
Espera-se que, agora, o próprio Contran e os poderes estaduais e municipais cuidem de regulamentar os aspectos relacionados à segurança de condutores profissionais e passageiros de mototáxis.
A aprovação foi bastante comemorada pelos mototaxistas e motobóis que lotaram a galeria do Plenário do Senado. Ao fim da votação, eles celebraram cantando o Hino Nacional.
- Não podemos fazer de conta de que esse serviço não existe. Os profissionais da moto somam 2,8 milhões em todo o país - argumentou a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Já o relator do projeto na CCJ ressaltou a tramitação veloz da matéria nesta última fase e a recuperação dos termos do projeto de Mauro Miranda.
- Demonstramos compromisso em votar essa matéria importante e em quatro meses o fizemos, depois de muita articulação e com a participação de vários parlamentares - lembrou Expedito Júnior.
Motovigias

O PLS 203 criou normas dirigidas aos vigias que trabalham com motos, chamados tecnicamente de profissionais em serviço de comunidade de rua. Os motovigias terão como obrigações observar o movimento de chegada e saída dos moradores em sua residência; acompanhar o fechamento dos portões do imóvel; comunicar aos moradores, ou à polícia, sobre qualquer anormalidade nos veículos estacionados na rua; e informar aos moradores, ou à polícia, sobre a presença de pessoas estranhas e com atitudes suspeitas na rua.

Policiais Militares da 3ª Cia, Choque do 3º BPM, e uma guarnição do pelotão de piancó cumprem mandado de reintegração de posse em Olho D’água.

Na manhã desta quarta-feira, dia 08.07, guarnições da 3ª Cia (Itaporanga), Pelotão de Piancó e Pelotão de Choque do 3º BPM, deram cumprimento a um mandado de reintegração de posse, no Sítio Jurema, município de Olho D’água, no Vale do Piancó.

Acompanhados de um representante da Justiça, os militares chegaram ao local por volta de 09h00min, os moradores não ofereceram resistência e tudo foi executado conforme a lei determina.

Ao final, os Oficiais que comandaram toda operação, Ten Furtado, Subcomandante da 3ª Cia e o Ten Dedeu, comandante do Pelotão de Piancó, agradeceram ao empenho do policiamento empregado.

Fonte: 3º Cia PM

TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO

Dia 06 de julho, pelas quatorze horas, na sede da Prefeitura Municipal de Piancó, Estado da Paraíba, presentes a Senhora Flávia Serra Galdino, Prefeita Constitucional e o Senhor Francisco Sales de Lima, Vice-Prefeito Constitucional, ainda registrando-se as presenças de Secretários, Vereadores, funcionários, com o objetivo de participarem da transmissão de cargo da Chefia do Poder Executivo Municipal. A Senhora Prefeita, de inicio, usando da palavra, disse que estava se sentindo feliz em transmitir, mais uma vez, a Chefia do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Sales que, tanto está sabendo se comportar como um verdadeiro substituto da titular da Chefia do Executivo Municipal, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pala Prefeita, na forma como têm agendado e organizado, tudo em nome da harmonia, em busca do desenvolvimento da nossa terra. O Vice-Prefeito Sales, por sua vez, disse que é uma enorme satisfação assumir novamente a Chefia do Poder Executivo, mesmo que seja por um curto espaço de tempo, dizendo ainda que isso vem a comprovar a boa relação entre a Prefeita e o Vice-Prefeito. O Prefeito Sales disse ainda que todas as ações em andamento pelas secretarias municipais continuarão em regular funcionamento, mesmo porque a sua investidura no mandato em nada dificultará os trabalhos da Prefeitura. Secretários presentes ao ato também usaram da palavra se prontificando em colaborar com a Administração enquanto estiver no mandato o Vice-Prefeito Sales. Vereadores presentes também usaram da palavra dizendo que o Poder Legislativo sempre esteve alerta quanto as atribuições de fiscalização do Executivo, da mesma forma, também estarão atentos os Vereadores para colaborarem com a Administração no que for necessário, dentro das possibilidades enquanto parlamentar. Em seguida, ficou declarado que a partir desta data até o próximo dia 12 (doze), domingo, permanecerá no mandato da Chefia do Poder Executivo Municipal o Senhor Francisco Sales de Lima, inclusive, podendo retornar a Chefia do Executivo Municipal, depois do dia 13 (segunda-feira) caso a Prefeita Flávia necessite viajar para Brasília para participar da “Marcha dos Prefeitos” que se dará durante o período de 14 a 16 de julho deste ano. Nada mais havendo a tratar foi este o Termo digitado, o qual vai assinado pela Senhora Prefeita, pelo Vice-Prefeito Francisco Sales de Lima, e pelas pessoas presentes à solenidade.

Ubam convoca para a XII Marcha dos prefeitos

A União Brasileira de Municípios(UBAM) enviou hoje documento para todos os Municípios brasileiros, ressaltando a importância de uma participação maciça dos Prefeitos durante a 12ª Marcha organizada pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM), nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2009, no Brasília Alvorada Hotel.O evento já conta quase três mil inscritos, entre eles, Prefeitos e secretários, além de várias lideranças municipalistas. É o que informa o presidente da UBAM, Leonardo Santana. Para Leonardo, esse é o momento mais delicado que os Municípios atravessam, os quais vêm registrando uma acentuada baixa na sua capacidade de gestão, tornando quase impossível a governabilidade, por conta da escassez de recursos e o aumento de responsabilidades.Ele disse que os Prefeitos não aceitam mais a demora na aprovação de projetos de interesse dos Municípios, reformas que continuam paradas no Congresso Nacional, a exemplo do projeto da reforma tributária, da reforma da previdência e outras propostas que visam a reformulação e respeito ao pacto federativo. Leonardo lamentou a falta de compromisso dos Deputados e Senadores para a regulamentação da Emenda 29, cujo texto foi aprovado em 2008 pelo Senado, porém continua emperrada na Câmara dos Deputados.“Isso é uma falta de compromisso com o municipalismo, pois Emenda 29, que tramita no Congresso desde o ano 2006, uma vez regulamentada e entrando em vigor, garantiria aos municípios mais R$ 20 bilhões para os programas de saúde, evidenciando uma melhoria significativa no setor e atenuando o caos em que se encontra a saúde pública no Brasil”. Disse Leonardo.“A Reforma Tributária, já está sendo discutida há quase 11 anos, porém nunca vai ao plenário para sua aprovação. E o que acontece é a continuação de uma partilha desigual dos tributos, os quais são arrecadados nos Municípios, porém sua maior parte serve para os programas e vontades do poder central”.Leonardo defende que essas e outras propostas sejam debatidas durante a Marcha e que o evento possa contar com a participação dos parlamentares. “Acho que todos os Prefeitos do Brasil deveriam comparecer a Marcha, como forma de fortalecer o movimento municipalista, além de aproveitarem esses dias para a tramitação das solicitações dos Municípios junto aos Ministérios”. Finalizou.

Banda Filarmônica emociona a população do bairro Belo Horizonte

No dia27 de junho, crianças e adolescentes da banda Filarmônica Novo Horizonte do bairro belo horizonte município de Piancó-PB, regida pelo o maestro Lula, emocionou a população presente na procissão de encerramento das comemorações de celebrações do santo padroeiro São Pedro do referido bairro.

Presidente do TJ suspende liminar e determina posse dos aprovados no concurso da Cagepa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, suspendeu os efeitos da decisão que determinava a suspensão dos atos de nomeação e posse dos candidatos aprovados no último concurso realizado pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa).
A decisão monocrática é refente a um pedido de suspensão de liminar concedida nos autos de uma Ação Cautelar ajuizada por João Batista Oliveira Júnior e outros em desfavor da Cagepa. A liminar, concedida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Campina Grande, determinava a suspensão, até julgamento da ação popular, dos atos de nomeação e posse dos candidatos aprovados no último concurso público da Companhia.
A Cagepa argumenta, em seu pedido de suspensão de liminar, que “o impedimento na contratação de mais de uma centena de funcionários para a prestação imediata de serviços e bem assim, a suspensão da nomeação de candidatos que ultrapassaram as etapas do certame, de forma legítima, estão a prejudicar atividades essenciais da empresa”.
O presidente do TJ fundamentou a sua decisão dizendo que: “Em vista o princípio da continuidade do serviço público essencial e levando em consideração a área de atuação da requerente (Cagepa), cujos serviços face a sua natureza e essencialidade não permitem a interrupção, conclui-se não ser razoável impedir a nomeação e posse dos candidatos aprovados”. Ramalho Júnior deferiu o pedido nos termos do artigo 4° da Lei 8.437/92.

Confirmados mais dois casos de influenza A na Paraíba

Exames confirmam que dois adolescentes estão infectados pelo vírus da influenza A
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu, no final da manhã deste sábado (4), o resultado dos exames laboratoriais que confirmaram que dois adolescentes de 15 e 16 anos, moradores de João Pessoa, foram infectados pelo vírus da influenza A (H1N1).
Os pacientes estão bem e seus contatos estão sendo monitorados. Desde o surgimento da nova gripe, 16 paraibanos que estiveram em países afetados já foram notificados como casos suspeitos, sendo que quatro tiveram a confirmação da doença, 10 suspeitas foram descartadas e duas estão sendo investigados.
Os exames foram processados pelo Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará. Ao receber o resultado, o secretário de Saúde, José Maria de França, determinou que fosse divulgado, para que a população tomasse conhecimento e colaborasse com os órgãos de vigilância para a prevenção da doença. O secretário destacou que o vírus na Paraíba está sob controle e que os casos confirmados até agora são importados. Ele lembrou que, por causa do risco de infecção e de importação de novos casos, o Ministério da Saúde já tinha recomendado que as pessoas que pudessem evitassem as viagens aos países afetados.
A gerente de Respostas Rápidas, Diana Pinto, explicou que o primeiro desses dois casos confirmados é um adolescente de 15 anos que procurou o Hospital Universitário na terça-feira (30), com febre e tosse e relatou que havia retornado da Argentina um dia antes. O outro rapaz de 16 anos apresentou os mesmos sintomas e procurou o HU nesta quarta-feira, um dia depois de ter retornado do Chile.
Os casos ainda em investigação são de uma engenheira de 50 anos e de uma estudante de Medicina de 20 anos, que moram em João Pessoa. Esses dois foram notificados na sexta-feira (3). Elas estão em isolamento domiciliar e a SES aguarda o resultado dos exames.

Fonte: SES-PB

Braga elogia Programa do Leite na PB e apela por mudança no Programa de Aquisição de Alimentos

O Deputado Federal Wilson Braga (PMDB), nesta terça-feira (30), registrou da tribuna da Câmara o sucesso do Programa Leite da Paraíba, promovido pela Fundação de Ação Comunitária (FAC), presidida por Lúcia Braga. Assinalou o parlamentar paraibano que a Paraíba é o único Estado da Federação no qual o programa abrange todos os seus 223 municípios, beneficiando 3.900 agricultores familiares e 120.168 beneficiários consumidores.No entanto, frisou Braga que começa a ocorrer defasagem de preços pagos pelo programa, o que leva ao desabastecimento, pois o pequeno produtor, único fornecedor do leite, está sendo pago com um preço bem menor que o do mercado aberto.“Pelas razões expostas, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República através desta Casa Legislativa a substituição do limite do teto financeiro estabelecido pelo Decreto nº 5.873/2006, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, por instrumentos como quantitativo de escalonamento, chegando até ao limite na lei”, concluiu o deputado Wilson Braga.
Ascom

Relator da LDO em Brasília Wellington Roberto vai propor corte de 30% no orçamento de 2010

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2010, deputado Wellington Roberto (PR-PB), disse que vai propor um corte linear de 30% sobre previsão de gastos do governo. O corte vai atingir as despesas com custeio e os investimentos. O motivo para a redução é a crise financeira e seus efeitos sobre a arrecadação de imposto. “Será um relatório muito transparente e vai moralizar muita coisa. Vai agradar e desagradar”, disse o deputado que pretende entregar o relatório até o final dessa semana. A expectativa de Wellington Roberto é que o seu texto possa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima semana, para depois ser levada ao Plenário do Congresso. A aprovação da LDO é um pressuposto para que o Congresso entre no recesso parlamentar de julho.Em abril, o governo enviou ao Congresso Nacional a mensagem presidencial da LDO, que define os parâmetros macroeconômicos que vão nortear a eleboração do orçamento do próximo ano. Na proposta apresentada, o governo prevê um crescimento de 4.5% para 2010 e uma meta de superávit primário (diferença entre receitas e despesas, excluindo juros da dívida) menor que a prevista no ano passado. A meta do resultado primário caiu do equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto(PIB) para 3,3%. Os valores para o orçamento do próximo ano só serão enviados ao Congresso no próximo semestre. Mas, no orçamento de 2009, as despesas discricionárias (aquelas que não são vinculadas a obrigações do Tesouro e que podem ser mudadas) somaram mais de R$ 150 bilhões.No próximo mês, o governo enviará ao Congresso uma nova estimativa de receita e, na opinião do relator, deverá estar bem próxima da sua proposta. O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), preferiu não comentar o corte por ainda não saber detalhes. “Vou esperar estar com o relatório em mãos”, comentou. No entanto, ele ressaltou que as perdas em com a arrecadação já divulgadas pelo governo são da ordem de R$ 60 bilhões. “Várias coisas ainda precisam ser consideradas na projeção do governo. É preciso ver como o Banco Central vai se comportar em relação a política de juros. Até agora tem ajudado”, disse Machado.Outra novidade deste ano é a possibilidade dos congressistas indicarem as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para receber dinheiro do Orçamento da União. O PAC é o programa para a formação de infra estrutura criado pelo Executivo por meio de decreto, sem nenhuma interferência do Poder Legislativo. O relator da LDO incluiu as ações do PAC que estavam em execução no dia 11 de maio no anexo de metas e prioridades, onde deverá constar a discriminação de todas as obras, o custo financeiro e a meta de execução até 2010. Wellington Roberto disse, no entanto, que dificilmente emendas com novas obras ao PAC ou com ampliação de recursos, apresentadas por parlamentares, serão aprovadas. Isso porque “orçamento será mais apertado” para o próximo ano.“Já existe um pacote de obras e praticamente todos os estados foram contemplados. Cabe aos parlamentares apresentar emendas apontando prioridades. Mas com o orçamento apertado, dificilmente o parlamentar vai conseguir a liberação de mais recursos para obras. O objetivo é dar mais transparência à execução do PAC, tendo maior participação do Congresso”, destacou. O relator da LDO ainda incluiu no seu parecer a realização de audiências públicas, com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), para tentar a liberação de obras que devido a suspeitas de irregularidades se encontram embargadas.Segundo o deputado, é preciso separar as obras que possuem irregularidades graves das que têm “pequenos problemas que podem ser sanados de forma administrativa”. Para as audiências, que deverão ocorrer no âmbito da CMO, o deputado pretende convidar, além de representantes do TCU, técnicos dos ministérios envolvidos com as obras. “Chegou a mim a notícia de uma obra embargada na BR-101 devido a irregularidades no preço de locação de um carro. Isso poderia ser resolvido, e a obra andar. Até porque, o dinheiro que já foi investido acaba se perdendo. Existem obras em estágio avançado ao relento, se perdendo”, disse.A proposta de discutir uma solução para as obras embargadas partiu do próprio governo. D acordo com Gilmar Machado, a medida tem o objetivo de evitar o desperdício de dinheiro. “Existem obras embargadas há oito anos. De um lado cidadão que não podem contar com metrô, com um transporte público de qualidade. Do outro lado um burocrata. Queremos que o Congresso assuma seu papel de evitar o desperdício do dinheiro público”, considerou.

TSE aprova calendário eleitoral para 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária da última quarta-feira (1º), o calendário eleitoral das eleições gerais de 2010, quando serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 3 de outubro. Caso haja segundo turno será no dia 31 do mesmo mês. O relator do calendário, assim como de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.
A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.
A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral.
As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010.

Propaganda

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010. No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.
Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.

Segundo turno

Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem de começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, até 16 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Eleitores

Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário. Quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer a inscrição eleitoral. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.
Fonte: http://www.tse.gov.br/

João Pedro em Aguiar promete

Começa no dia 17 de julho, sexta-feira, no município de Aguiar volta a realizar o João Pedro, que nesta edição terá duas grandes atrações. No dia 17 a animação fica por conta das bandas Cheiro de Menina e Cavalo de Pau, no dia 18 terá Mastruz com Leite e Banda Feras.O João Pedro de Aguiar vem contagiando o público a cada edição e já se tornou uma das melhores festas da cidade. Você não vai ficar de fora dessa, vai? João Pedro em Aguiar, com Mastruz com Leite e Cavalo de Pau, são nos dias 17 e 18 de julho. Imperdível!João Pedro em AguiarDias: 17 e 18 de julhoLocal: Município de AguiarAtrações: Dia 17 - Cavalo de Pau e Cheiro de Menina, Dia 18 - Mastruz com Leite e Banda Feras

PF faz campanha de desarmamento em Piancó

Uma equipe da Policia Federal, através da Delegacia de Defesa Institucional, esteve dia 01 de julho, na cidade de Piancó, comandada pelo Delegado Federal Derly Brasileiro que vem efetuando campanha com intuito de arrecadar armas de fogo.
A equipe de Policiais Federais, iram visitar 29 cidades paraibanas onde Piancó deu o ponta pé inicial dessa caravana. Ate o dia 29/07/2009 a PF pretende arrecadar armas nas respectivas cidades alem de esclarecer a população a importância do ato de fazer a entrega das armas aos agentes. O interessado em entregar a arma de fogo, sob recibo e identificação nos valores situados entre R$100 a R$300, deverá apresentar número da conta corrente, agência bancária, banco e CPF do titular da conta (poderá ser o número da conta de terceiro).

Reitora da UEPB garante o seu apoio a intalação de Campus em Piancó

A reitora da Universidade Estadual da Paraíba, professora Marlene Alves, recebeu dia (02/07) em audiência o deputado estadual Romero Rodrigues, e a prefeita do município de Piancó, Flávia Galdino, que foram solicitar, oficialmente, a implantação de um campus da UEPB, na cidade de Piancó, que poderá atender a toda a aquela região, que não dispõe de nenhuma instituição de ensino superior e profissionalizante. Esteve presente também o professor José Benjamin, da UEPB.

Marlene Alves, que é filha natural de Itaporanga, disse que é imprescindível que a sociedade do Vale do Piancó se mobilize e cobre do Governo do Estado o compromisso de instalar a UEPB na região. Afirmou que é preciso a mobilização do povo e das autoridades, no sentido de concretizar esse sonho daquela comunidade que “é desassistida pelos poderes constituídos no setor educacional, com cursos superiores e técnicos, até mesmo de instituições particulares”. A reitora destacou que “não vamos abrir mãos do campus da UEPB nesse município, sou uma defensora do Vale do Piancó, e o compromisso da UEPB é com Piancó”, no processo de descentralização da universidade, mas é necessário o apoio do Governo do Estado, garantindo os recursos financeiros para a sua implementação e a sua operacionalização. Salientou que isso inclui o custo de manutenção, obedecendo a critérios de qualidade, com relação à contratação de servidores, professores capacitados, laboratórios, e outros requisitos, com vistas à garantia da qualidade de ensino e do padrão exigido pela instituição. Flávia Galdino lembrou o empenho do então governador Cássio Cunha Lima ao projeto da implantação do campus da entidade em Piancó.

A prefeita Flávia Galdino agradeceu o apoio do deputado estadual Romero Rodrigues em lutar em prol da concretização do benefício, dizendo que é importante a união de todos, para que o empreendimento seja concretizado. Tanto a professora Marlene Alves como a prefeita Flávia Galdino elogiaram a atitude do deputado Romero Rodrigues que apresentou requerimento na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, solicitando a implantação do campus da Universidade Estadual da Paraíba. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo Poder Legislativo. Ele pediu que o Legislativo reivindique a implementação do Projeto de Extensão Universitária daquela Instituição de Ensino Superior na referida região tendo como sede Piancó, no Sertão paraibano.

Romero Rodrigues afirmou que a UEPB no Vale vai beneficiar centenas de habitantes de toda a aquela região, contemplando um grande número de pessoas que precisa estudar. Afirmou que é uma luta histórica e que merece a participação de todos. Rodrigues ressaltou que se justifica plenamente a implantação do campus a partir da importância educacional, cultural e turística que representa a cidade de Piancó. Ele lembrou, ainda, que o então governador Cássio Cunha Lima, em audiência com a prefeita, sinalizou o desejo dessa possibilidade por entender ser necessário para o desenvolvimento daquela região.

Fonte: Ascom

Câmara aprova lei que regulamenta a profissão de repentista; projeto é de Wilson Braga

A Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 1112/07, que regulamenta a profissão de repentista. A matéria foi analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e segue agora para análise no Senado. O projeto é de autoria deputado federal Wilson Braga (PMDB/PB).
A proposta reconhece o profissional repentista, assegura disciplinamento da jornada de trabalho de forma similar à regulamentada para os músicos e inclui a profissão no quadro de profissões da CLT, uma vez que o repentista sequer chega a ser mencionado na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO – do Ministério do Trabalho.
A proposição ainda define o repentista como o profissional que utiliza o improviso rimado como meio de expressão artística, transmitindo a tradição e a cultura popular por intermédio do canto, da falta ou da escrita, sendo citados como tais o cantador e o violeiro improvisador, o embolador e o cantador de coco, o poeta repentista, o contador e o declamador de causos, e o escritor de literatura de cordel.
“A preservação da cultura nacional passa pelo estímulo e o reconhecimento dos profissionais que a ela se dedicam. A literatura de cordel e o repente são dignos representantes das multiformes expressões culturais de nosso imenso País”, disse Braga satisfeito pela aprovação do seu projeto.

Governo publica lei que garante direitos sociais do idoso

Diário Oficial publica Lei criando o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Respeito à pessoa idosa. O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de sexta-feira (26 de junho), a Lei nº. 8.845, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso e cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A política estadual do idoso objetiva garantir os direitos sociais da pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, oportunizando condições para promover sua autonomia, participação e integração efetiva na sociedade.

Paraíba vacina 278.436 crianças. Campanha termina nesta terça

Vacinação contra a pólio na Paraíba alcança a 87,93% da população-alvo
Em uma semana, 278.436 crianças paraibanas foram vacinadas contra a paralisia infantil. Segundo o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), o número equivale a 87,93% da população-alvo. A meta é imunizar, pelo menos, 95% das 316.674 crianças na faixa etária entre 0 e 5 anos. Quem não levou o filho para ser vacinado contra a poliomielite, tem até esta terça-feira (30) para procurar um posto de saúde, dentro da primeira etapa da campanha 2009 de vacinação infantil.
O coordenador do Núcleo de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Walter Albuquerque, lembrou que a vacina é o único meio seguro de manter a Paraíba livre da doença e que os pais e responsáveis pelas crianças menores de 5 anos devem ter essa consciência.

Último dia para inscrição do Concurso Público de Piancó

As inscrições para o Concurso Publico da prefeitura de Piancó, que oferece 605 vagas nos três níveis de escolaridade (vagas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piancó-PB para preenchimento de vagas, observadas as disposições constitucionais, e, em particular, as normas contidas neste Edital, nas áreas descritas no ANEXO I), serão enceradas no dia 30 deste mês. A remuneração varia de R$ 465 a R$ 1 mil. Os interessados devem se dirigir às agências dos Correios Banco Postal (Banco Bradesco) e efetuar o pagamento da taxa, cujo valor varia entre R$40 e R$75. Em seguida, é necessário comparecer entre 8h e 12h ou 14h e 17h na Biblioteca Municipal de Piancó-PB, localizada na Rua Nicolau Loureiro, em frente à Escola Normal, Piancó-PB, para preencher o requerimento de inscrição. O cartão de inscrição será entregue ao candidato no ato. A seleção contará com uma prova objetiva, contendo questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. A data do exame foi adiada para 19 de julho, das 9h às 13h, sendo aprovado o candidato que conquistar 50% dos pontos.
• Inscrições presenciais: de 26/05 a 30/06/2009.
• Realização das provas: 19/07/2009.
• Divulgação do gabarito: 21/07/2009.
Maiores Informações: www.proeducar.com

Numerário Recuperado

Sob a coordenação do Cmt do Pelotão (Ten Dedeu) e no comando da guarnição o 3º Sgt SÉLIO, logrou-se o êxito, parcial, quando em diligências, conseguiram identificar e prender os acusados: JOSÉ CLAUDIO RAIMUNDO DA SILVA (27 anos) e JOSÉ RICARDO DA SILVA (18 anos). Sendo recuperado em poder dos mesmos, a quantia de R$ 2.912,00 (dois mil novecentos e doze reais), chips telefônicos da operadora *claro* e alguns cartões telefônicos.

PMs do Pelotão de Piancó prendem arrombadores e recuperam objetos e dinheiro

No dia 25/06, por volta das 22h00min, a viatura de radio patrulha, foi acionada pelo COPOM (Central de Operações) do 2º Pelotão, da cidade de Piancó – PB, pois havia sido solicitada a presença da Policia pelo Sr ANTÔNIO SOARES DE SOUSA, informando que seu estabelecimento teria sido violado e todas as gavetas reviradas, de onde os meliantes subtraíram uma quantia aproximada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e alguns chips de telefone da operadora *Claro*.

Ministro da Saúde lamenta morte ocorrida no Rio Grande do Sul

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, divulga o primeiro caso de morte no Brasil pela gripe suína: um gaúcho, de 29 anos, que contraiu a doença na Argentina e morreu hoje de manhã, no Rio Grande do Sul, de insuficiência respiratória.

Arredores do Cristo Redentor na cidade de Itaporanga servindo como terreiro de macumba

O mais importante símbolo católico de Itaporanga, a estátua do Cristo Rei, padece pelo abandono do poder público e pelo desrespeito por parte de segmentos da própria sociedade. Se não bastassem a falta de um acesso qualificado ao Cristo para carros e pedestres e a ausência das condições mínimas de conforto e segurança para quem o visita, outros fatos têm constrangido os católicos locais.
Além das constantes queixas de que casais estariam praticando sexo nas proximidades da estátua, a Folha descobriu que os arredores do Cristo também estão servindo para despachos espirituais.
Há pouco mais de uma semana o jornal fotografou um terreiro de macumba a 200 metros da estátua do Cristo Rei. Embora não seja crime esse tipo de manifestação religiosa, geralmente praticado por pessoas ligadas a denominações afrodescendentes, é constrangedor para um católico ver um local que ele considera sagrado “servindo como centro de culto a espíritos malignos”, como disse um cidadão ao jornal.

Folha do Vale

Presidente do PRB local avalia os seis meses de Djaci

O líder comunitário e presidente do diretório municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Manoel Osmindo Clementino, tem uma visão crítica sobre os primeiros seis meses do prefeito de Itaporanga, Djaci Brasileiro (PSDB). Para Manoel, Djaci ainda não mostrou a que veio, “apesar das muitas promessas feitas em campanha”.

Manoel começa citando a prática de nepotismo no governo atual para exemplificar que o tom das palavras de Djaci em palanque é diferente depois que ele assumiu o poder municipal. “A Prefeitura está cheia de parentes de primeiro e segundo graus do prefeito com cargos no primeiro escalão”, denuncia.
Osmindo também critica a postura do governo na saúde municipal, área que, teoricamente, Djaci Brasileiro deveria dar exemplo por ter maior conhecimento em razão de ser médico. Ele cita a constante ausência de médico no posto de Saúde da Família localizado no bairro Bela Vista, que fica na saída para São José de Caiana.
Um outro problema verificado nesse posto é o mau atendimento devido ao grande número de pessoas que o procura. Além dos moradores da Bela Vista, esse posto também atende o pessoal dos sítios Borracha, Catolé, Cravoeiro, Frade e outros. A solução, conforme o líder comunitário, “seria construir um PSF num desses sítios que ficaria incumbido de atender as pessoas da zona rural e desafogaria o posto da Bela Vista”.

No setor urbanístico, Manoel Osmindo observa defeitos na malha asfáltica da cidade, “que está sendo engolida por muitos e grandes buracos, causando prejuízos para os proprietários de veículos e colocando em risco a vida das pessoas, principalmente pedestres, sem contar que deixa a cidade feia, e o tapa buraco que o prefeito está fazendo não resolve, porque a solução é o recapeamento”.
Outros pontos citados por Manoel referem-se ao esgotamento sanitário e ao lixo, ao denunciar que “esgotos correm a céu aberto no loteamento Adailton Teixeira e ruas de outros bairros como Balduino de Carvalho, Chagas Soares e Vila Mocó, assim como também o acúmulo de lixo em praticamente todas as ruas da cidade”.
Na Agricultura, Manoel Osmindo opina que a Prefeitura de Itaporanga deve elaborar uma política de planejamento eficiente que venha acobertar, principalmente, os agricultores mais humildes, ressaltando a distribuição de sementes, construção de pequenos e médios açudes, passagens molhadas e corte de terra. “Este ano, a Prefeitura atingiu a meta e cortou pouco mais de mil horas de trator, mas ainda não pagou aos tratoristas”, diz Osmindo.

Ainda na zona rural, Manoel está preocupado também com os alunos do sítio Frade e Poço Redondo que estudam no sítio Capim Grosso. Em razão da precariedade das estradas, os carros não estavam indo pegá-los e estudantes eram obrigados a caminhar até 7 km para assistirem aula, “mas alguns estão faltando e a preocupação é de eles perderem o Bolsa Família”.
O líder comunitário afirma que a Prefeitura deveria elaborar um projeto na área social para atender pessoas carentes do município, ao invés de, segundo ele, “ficar atrapalhando quem quer trabalhar”. Manoel se refere ao Conselho Tutelar, que, segundo ele, não tem recebido apoio logístico da Prefeitura.
azendo referência ao seu partido, Manoel Osmindo revela que o PRB de Itaporanga tem apenas três anos e conta com 90 filiados. Ele afirma que a legenda partidária está aberta para novas filiações. O partido é oposição no município e aliado do governo Maranhão no Estado e de Lula no plano federal.

Na Paraíba, o nome de maior expressão é o senador Roberto Cavalcanti, que assumiu o cargo recentemente; e no país o nome de maior destaque é o vice-presidente da República José Alencar. Manoel afirma que, como líder comunitário e presidente do PRB, está atento às questões do município. “Recentemente, num encontro do partido, citei ao senador Roberto Cavalcanti o problema da falta d’água em Itaporanga e da nossa luta pela ampliação da adutora , e ele prometeu cobrar empenho do governador José Maranhão, que, parece-me, já foi informado sobre o assunto.”
Com relação às críticas de Manoel, a Prefeitura diz que a resposta a Porcino serve também ao líder comunitário, mas, sobre os buracos no asfalto da cidade, esclarece que o prefeito está aguardando a liberação de recursos para fazer o recapeamento, e como essa liberação não é rápida, foi necessário recorrer ao tapa-buraco.

Fonte: Itaporanga Net

Motocicleta é furtada enquanto proprietário participa de festa em Itaporanga.

A vítima ALEX MICHAEL SOARES BATISTA, 22 anos, costureiro, solteiro, residente à Rua Deocleciano Pereira Neves, S/N, Itaporanga, ao adentrar em um dos sodalícios da cidade, por volta de 01h, de hoje (21.06) deixou estacionada nas proximidades, sua motocicleta Honda CG Titan 150cc, placa MON 9305/PB.
No entanto, ao retornar já pelas 03h30min, não mais encontrou a sua moto, fato que o motivou a acionar as guarnições da Polícia Militar; que efetuaram diligências, porém sem êxito até o fechamento desta postagem.
O fato foi levado ao conhecimento da Autoridade Policial de plantão, para adoção de outras medidas cabíveis.

Fonte Blog 3ª Cia

PM prende homem após tentar estuprar adolescente em Coremas.

Por volta de 03h00min de hoje (21.06), MARIA DE FÁTIMA MARTINS teve sua residência à Rua Projetada S/N, Bairro Pombalzinho, Coremas, invadida pelo acusado FRANÇUALDO FERREIRA TOMÁZ, 21, anos, agricultor, residente à Rua Valfredo Romão, S/N, também em Coremas.
Na ocasião o acusado portava uma faca peixeira; e fez a abordagem criminosa á vítima, exigindo dinheiro; como não teve seu pedido atendido, o infrator resolveu amarrar Maria de Fátima e sua filha, adolescente C. P. S. de 14 anos, passando em seguida, a despi-la violentamente na tentativa de estuprá-la.
Enquanto bolinava a menor, o acusado descuidou-se de Maria de Fátima que conseguiu se evadir, buscando auxílio junto aos vizinhos.
Temendo ser apanhado, o acusado deixou o local, levando consigo, um aparelho celular, propriedade de Maria de Fátima.
Imediatamente uma guarnição da PM local foi acionada, e após diligencias o êxito foi alcançado com a prisão do acusado ainda em flagrante, o qual foi conduzindo á Delegacia de Policia Civil, e apresentado ao Delegado plantonista, para outras providências.

Postado por Blog 3ª Cia

Motociclista tomba fatalmente na BR 361, quando chegava à Piancó.

Às 13h30min de hoje (20.06), JOÃO BATISTA COSTA, 51 anos, casado, residente à Praça do Cossaco, em Piancó, quando se dirigia a sua residência, pela BR 361, pilotando uma motocicleta Honda CG 150cc, placa MMY3227/PB, perdeu o controle da mesma, chegando a tombar às margens da citada rodovia.
Segundo informações da própria vítima, após o tombamento esteve impossibilitado de seguir viagem em virtude das lesões provocadas pelo acidente; que ocorreu a dois quilômetros da cidade, em um local êrmo e de difícil acesso a pedestres.
Por esse motivo, o acidentado só foi encontrado por voltas das 17h, momento que foi socorrido ao Hospital Regional de Patos, aonde veio a óbito.
A guarnição da PM local ao ser acionada, cientificou á Autoridade Policial plantonista e igualmente noticiou o fato à PRF, que se encarregou de outros procedimentos acerca do sinistro.